Protecção de Dados e Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é feito em conformidade com o RGPD.

• Utilizamos os dados apenas para processamento de encomendas, facturação e envio de comunicações de marketing (quando consentido).
• Não partilhamos dados com terceiros para fins de marketing.

Limitação de Responsabilidade

• Apesar dos esforços constantes, não garantimos que o site esteja livre de erros técnicos ou interrupções.
• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes da utilização indevida da informação contida nos sites.
• Os links para sites de terceiros são facultados apenas para conveniência, não assumindo qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo.

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão actualizada entrará em vigor imediatamente após a sua publicação no site.

Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da comarca dos Açores, com renúncia expressa a qualquer outro.

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como Roberto de Jesus Ferreira dos Reis (ENI) recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores nos sites robertojesusreis.com e loja.robertojesusreis.com

Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Roberto de Jesus Ferreira dos Reis (ENI), com NIF 176459944 e sede em Rua de Santa Rita nº 15 – 1º Direito | 9500-462 PONTA DELGADA. Poderá contactar-nos a qualquer momento através do formulário no respectivo site.

Dados Recolhidos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a finalidade pretendida:

• Dados de Identificação: Nome, morada, e-mail e NIF (para facturação em nos sites referidos acima).
• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo e comportamento no site (via cookies, para melhorar a experiência de utilização).
• Dados de Subscrição: Endereço de e-mail (para envio de newsletters, caso tenha subscrito).

Finalidade do Tratamento

Utilizamos os seus dados exclusivamente para:

• Execução de Contratos: Processar encomendas, gerir pagamentos e realizar entregas de produtos e serviços comprados nos sites acima indicados.
• Cumprimento Legal: Emissão de facturas e documentos contabilísticos.
• Comunicação: Responder a pedidos de contacto, enviar actualizações sobre os nossos serviços de escrita ou novidades das livrarias (apenas mediante o seu consentimento).

Base jurídica do tratamento: O tratamento dos dados pessoais assenta, consoante a finalidade aplicável, na execução de contrato, no cumprimento de obrigações legais, no consentimento do titular dos dados ou no interesse legítimo do responsável pelo tratamento, sempre que tal seja admissível nos termos do RGPD.

Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados não são vendidos ou partilhados com fins publicitários de terceiros. Apenas partilhamos dados com entidades parceiras estritamente necessárias para a prestação do serviço: Serviços de Pagamento e Serviços de Logística e Transporte.

Período de Conservação

Conservamos os dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, ou por períodos impostos por lei (por exemplo, a conservação obrigatória de documentos fiscais por 10 anos).

Direitos do Utilizador

Nos termos do RGPD, tem o direito de solicitar:

• Acesso: Saber quais os dados que temos sobre si.
• Rectificação: Corrigir dados incorrectos ou incompletos.
• Apagamento: “Direito ao esquecimento” (quando os dados já não forem necessários).
• Oposição/Limitação: Retirar o consentimento para comunicações de marketing a qualquer momento.

Para exercer estes direitos, utilize o nosso formulário de contacto.

Comunicações com os Utilizadores

Por motivos de segurança e prevenção de fraude, os pedidos de contacto deverão ser submetidos através dos formulários disponibilizados nos websites.

Os dados facultados pelos utilizadores poderão ser utilizados para responder a pedidos de informação, prestar apoio ao cliente, executar contratos, cumprir obrigações legais e processar pedidos relacionados com devoluções, reembolsos, reclamações ou exercício de direitos previstos na legislação aplicável.

Quando necessário, o responsável pelo tratamento poderá contactar o utilizador através dos dados fornecidos no próprio pedido.

Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas (como encriptação SSL/HTTPS em todos os domínios) para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição.

Cookies

Utilizamos cookies para personalizar conteúdos e analisar o tráfego. Ao continuar a navegar nos nossos sites, aceita a utilização de cookies. Pode gerir as suas preferências nas definições do seu navegador.